Processo 160079/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2002 10:04
Autuado em 19/04/2002 10:04
Apensado ao Processo 82443/09 em 27/05/2009 10:45
Oficio de encaminhamento 044/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 267/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   267/ 2009 Desaprovação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/03/2009 Acórdão   267/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
25/02/2008 10:59 DESP. 168/08
25/08/2006 11:36 do Protocolo nº 408199/06
25/08/2006 11:35 do Protocolo nº 407680/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 89/2009
17/04/2009 195 Acórdão nº 267/2009
19/09/2008 167 Edital Diverso nº 9/2008
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 598/2007
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2071/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2009 10:35 DP  
26/05/2009 16:32 DP  
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 89/2009 -
13/04/2009 14:51 SAUDI  
08/04/2009 11:52 DP Termo de Delegação de Processo nº 291/2009 -
12/03/2009 10:11 S2C  
11/03/2009 14:23 DG  
16/12/2008 10:46 GCMRMS  
15/09/2008 16:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 2114/2008 -
15/09/2008 10:56 GCMRMS  
12/09/2008 16:28 DAT  
22/08/2008 08:35 GCMRMS  
26/02/2008 14:55 DEX  
15/01/2008 16:52 GCHN  
09/01/2008 13:36 SMPjTC Parecer nº 405/2008 - Retorno. Contas em convênio. Persiste ausência de recolhimento relativo á falta de aplicação financeira. Valores insignificantes. Aprovação com ressalva.
29/05/2007 11:15 DAT Instrução nº 8353/2007 - Irregularidade das contas. Devolução de recursos ao Estado.
21/05/2007 10:38 GCHN  
17/05/2007 11:48 SMPjTC Parecer nº 7371/2007 - desaprovação
08/03/2007 15:20 DAT Instrução nº 2676/2007 - Ementa: Irregularidade das contas.
02/03/2007 10:34 GCHN  
05/07/2006 19:31 DAT Instrução nº 814/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
24/04/2006 16:43 GCHN  
27/03/2006 14:48 DP  
22/03/2006 16:01 SAUDI  
16/03/2006 16:14 DP  
02/03/2006 08:45 SMPjTC Parecer nº 3801/2006 - desaprovação
08/10/2004 09:27 DAT Instrução nº 1224/2006 - Retorno dos Autos. Não cumprimento do Parecer da SMPjTC. Notificação da SETR.
20/07/2004 09:53 DG  
07/07/2004 10:22 SMPjTC Parecer nº 10043/2004 - diligência
24/04/2002 10:06 DAT Instrução nº 3601/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
24/04/2002 07:43 DP  
19/04/2002 10:04 DAT  

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